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Rutembergue Gurgel

Rodolfo Fernandes (RN)

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Sobre mim

Graduado em biologia e direito. Advogado e professor. Pós-graduado em educação ambiental e Pós-graduado em direito penal e processual penal. Ex-procurador do RPPS de Rodolfo Fernandes/RN. Ex-controlador do RPPS de Rodolfo Fernandes/RN. Procurador da câmara municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 45%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Rutembergue Gurgel

Comentário · há 9 anos

Relator da CCJC emite parecer favorável ao projeto de Lei de porte de arma para Advogados

Vilaça Neto · há 9 anos

Uma garantia justa. Tratamento isonômico para juíz, advogado e Ministério Público. É uma prerrogativa que fica a critério do profissional de buscar ou não o porte de arma de fogo. Hoje o exercício da advocacia é de risco tanto quanto a dos membros da magistratura e do ministério público, principalmente em âmbito regional como nos limites do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. É um direito constitucional, é uma garantia no regimento dos magistrados e MP, e porque fazer essa acepção a advocacia! Até porque, o advogado, estatiscamente, encontra-se em grau muito maior de vulnerabilidade uma vez que não poder requisitar a proteção do Estado em situações de ameaças e/ou perseguições.

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Recomendações

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Notícia · há 9 anos

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